Propaganda Eleitoral na Internet

por Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira

25/7/08

Kassab é a bola da vez no denuncismo eleitoral

Juiz determina retirada de link da página do candidato Kassab

O juiz auxiliar da propaganda da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Claudio Luiz Bueno de Godoy, concedeu liminar que determina a retirada imediata de link existente na página de campanha do candidato à Prefeitura Gilberto Kassab. Segundo o juiz, numa análise sumária, há indícios de uma propaganda negativa ou depreciativa, recomendando a concessão da liminar. A questão será exaurida no julgamento do mérito da representação. Cabe recurso ao TRE-SP.

 

A representação foi proposta pela coligação “Uma Nova Atitude para São Paulo” (PT, PRB, PTN, PSB, PCdoB e PDT) contra Gilberto Kassab e a coligação “São Paulo no Rumo Certo” (DEM/PMDB/PR/PV/PSC/PRP).

Conforme Godoy, “a despeito da celeridade do trâmite, evidencia-se o risco de dano de difícil reparação se o link agora se mantém e se, eventualmente, ao final, se o considerar indevido. Já o perigo inverso é menor”. O juiz sustenta que o risco inverso é menor porque, caso seja desacolhida a representação, quando do julgamento do mérito, o link pode ser retomado.

Representação 242
Liminar em www.tre-sp.jus.br – link eleições 2008 – decisões 1ª Z.E:

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